Home- busca: Sociedade Brasileira
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:45
Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves
Objetivo é fazer com que recursos gerados por essas atividades compensem efeitos negativos para a sociedade
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:00
PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias
Medida vai permitir que a sociedade fiscalize o voto de seus representantes
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:00
Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio
Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45
Redução da maioridade penal não resolve violência
Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:00
STF será avaliado em julgamento do mensalão
Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:15
Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.
Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina
CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).
A impenhorabilidade de bens da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos prevista no art. 12 do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.
e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
de garantir uma previsibilidade e maior segurança jurídica para o cidadão brasileiro, frente à nova realidade da sociedade brasileira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura
